ORÇAMENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO NO IMPÉRIO

Abstract

Resumo A história das finanças públicas está relativamente bem desenvolvida na historiografia brasileira, entretanto a maioria das pesquisas concentrou-se nas finanças do governo central e nas atividades dos governos estaduais, com menor ênfase nas finanças municipais. Neste ensaio, estudamos a composição e evolução dos orçamentos da cidade de São Paulo, assim como a evolução de suas principais receitas e despesas durante o Império. Utilizamos duas fontes de informações: os orçamentos e balanços anualmente aprovados pela Câmara Municipal da cidade de São Paulo e enviados para apreciação da Assembleia Legislativa da Província de São Paulo e as Leis Provinciais que os ratificaram. A análise dos orçamentos mostra no período uma reduzida capacidade da municipalidade atender grande parte das necessidades de uma cidade que crescia em população, na complexidade das atividades econômicas e nas exigências sociais, como educação, saúde, saneamento, cultura e infraestrutura. As despesas do município concentravam-se em gastos com a limitada burocracia existente e com a manutenção dos cemitérios, dos mercados, da biblioteca e serviços, como a limpeza pública. Ademais alocavam-se recursos para obras de pequena monta, como recuperação de muros, chafarizes, pontes, etc. Pelo fato de ser a capital da Província recebia a maior parte dos serviços oferecidos pelo governo provincial em educação, saúde, saneamento, cultura e, provavelmente, infraestrutura.

Keywords

• Finanças Públicas Municipais
• Império
• Cidade de São Paulo
• Orçamentos públicos