Revista CNJ (Dec 2023)
O reposicionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo como um tribunal de alta performance a partir de 2016, à luz de conceitos de eficiência e baseado em dados do Justiça em Números
Abstract
Analisa como a implementação do processo digital, por meio do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), impactou no rendimento e eficiência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a maior Corte do país em volume de processos. A partir da definição conceitual de desempenho e de sua mensuração nos eixos de eficiência e celeridade do relatório Justiça em Números do CNJ, este estudo analisa os resultados apresentados pelos tribunais classificados como de grande porte no período de 2010-2014 (anterior ao processo digital) e de 2016-2022 (posterior ao processo digital), comparando com os resultados e índices do TJSP. Foi possível verificar que nesse último período, o índice de atendimento à demanda na fase de conhecimento cresceu 28,5% e que a duração média do processo reduziu 24%, resultado similar à média dos outros tribunais de grande porte em 2022, mas diferente da situação apresentada em 2015, que era 71,4% superior.
