Atuação de Psicólogos em Alegações de Violência Sexual: Boas Práticas nas Entrevistas de Crianças e Adolescentes

Abstract

Resumo Discussões sobre o papel de profissionais da Psicologia na escuta de alegações de violência sexual contra crianças e adolescentes têm emergido em todo país. Escuta especializada, depoimento especial e perícia psicológica são procedimentos previstos na legislação brasileira em diferentes momentos de uma alegação de violência sexual, dentro do Sistema de Garantia de Direitos. Enquanto os dois primeiros podem contar com profissionais de outras áreas, a perícia psicológica é atribuição privativa dos psicólogos. Tendo em vista que a principal fonte de informações sobre os eventos alegados é a criança, este artigo de revisão narrativa tem como objetivo discutir a escuta do psicólogo/a sobre alegações de violência sexual nos contextos da escuta especializada, do depoimento especial e da perícia psicológica. O artigo também tem como objetivo apresentar diretrizes gerais para entrevistas com crianças e adolescentes, consideradas na literatura como boas práticas nesse campo de atuação. Considerando a entrevista como o ponto comum entre esses três procedimentos, recomenda-se o uso de questões abertas, preparação do local em que a entrevista será conduzida e o uso de protocolos empiricamente validados para obtenção do relato sobre o evento alegado. Observou-se que tanto na literatura especializada como na legislação brasileira ainda se faz necessário esclarecer a operacionalização de “escuta especializada”, pois pode dificultar a atuação efetiva dos profissionais que atuam em serviços de proteção e atendimento a crianças e adolescentes.

Keywords

• entrevista
• prova pericial
• abuso sexual na infância