A contemporaneidade da Pedagogia da Autonomia de Paulo Freire frente ao “Escola Sem Partido”

Abstract

A incursão de uma onda neoconservadora no Brasil contemporâneo carrega como uma de suas expressões para o campo educacional o “Escola Sem Partido” (ESP), um movimento político-ideológico que tem inspirado uma série de projetos de lei e propostas de emenda aos Planos Municipais, Estaduais de Educação e à própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Neste artigo propomos um retorno ao pensamento freireano para analisar o Anteprojeto de Lei Federal e Minuta de Justificação que propõe instituir o “Programa Escola sem Partido”. Com base no levantamento do status dos projetos apresentados em todo o país e na análise de conteúdo do documento citado, compreendemos que o ESP obscurece a sua própria ideologia tendo em vista: a desfiguração da identidade docente e do papel da educação escolar na formação dos indivíduos; o favorecimento da privatização da educação brasileira; e a consolidação de uma nova fração da classe dominante no país.

Keywords

• Escola Sem Partido. Ideologia. Pedagogia da Autonomia.