Determinantes da evasão fiscal em instituições financeiras: evidências do Brasil e dos Estados Unidos

Abstract

O presente artigo analisa os determinantes da evasão fiscal em instituições financeiras. Foram analisadas, inicialmente, 131 instituições financeiras brasileiras e 2.886 instituições financeiras americanas do período de 2008 a 2017, perfazendo 28.590 observações. Foram calculadas as duas principais métricas de agressividade fiscal presentes na literatura nacional e internacional (Book-Tax Differences - BTD e Cash ETR). Utilizaram-se quatro estratégias econométricas: Método dos Mínimos Quadrados (MQO), Efeitos Fixos, Efeitos Aleatórios e Método Generalizado de Momentos Sistêmico (GMM-Sis). Foi constatado que para a amostra do Brasil, há algumas evidências de que intangíveis, tamanho e retorno sobre ativos (ROA) são alguns determinantes da evasão fiscal . Para a amostra dos Estados Unidos verificou que há algumas evidências de que tamanho e débitos totais são alguns determinantesda evasão fiscal. Um determinante em comum nas duas amostras é o tamanho. Esse resultado está alinhado com a literatura que prevê que empresas maiores têm mais condições de praticar evasão fiscal. Este estudo contribui para maior compreensão das práticas de planejamento tributário realizadas pelas empresas financeiras.

Keywords

• planejamento tributário
• evasão fiscal
• instituições financeiras
• gmm-sis