Políticas imigratórias: O nacional e o universal

Abstract

O presente texto apresenta o resultado de estudo preliminar sobre a questão das imigrações no contexto da crise capitalista contemporânea, a partir de matérias selecionadas de periódicos. São identificadas, nas pautas de movimentos e partidos ultraconservadores, variadas expressões de xenofobia, hostilidade e intolerância em relação aos imigrantes em vários países, evidenciando a contradição entre a desregulação e livre circulação de capitais e mercadorias e, por outro lado, as crescentes restrições ao deslocamento de pessoas. O estudo permitiu entrever nas atitudes de rejeição aos imigrantes as armadilhas ideológicas da conversão do diferente em inimigo − recobrindo interesses econômicos na exploração de mão de obra − sob o pretexto de incompatibilidades étnico-culturais supostamente ameaçadoras de “integridades nacionais”. Foi possível, portanto, identificar a tendência de transmutação da oposição entre trabalhadores nacionais e trabalhadores imigrantes − que serve aos interesses de redução dos custos de mão de obra −, em questões de preservação da ordem, segurança e identidade cultural. As reflexões permitiram reiterar, ao final, a importância de políticas públicas que, mediante mecanismos democráticos de regulação, assegurem a inserção e a participação dos trabalhadores imigrantes na vida social, cultural, política e econômica do país de destino, segundo princípios de convenções e tratados internacionais e sob critérios universalistas de justiça social.

Keywords

• Imigrantes. Direitos humanos. Políticas imigratórias. Relações internacionais