CONASS Documenta nº 30 - O Direito Sanitário como instrumento de fortalecimento do SUS: ênfase na educação permanente em saúde

Abstract

O Caderno Conass Documenta nº 30 apresenta a experiência do desenvolvimento de uma estratégia de ensino na saúde com o desenvolvimento ensino-aprendizado de aproximadamente 160 profissionais, de diferentes áreas das Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e das procuradorias dos estados, buscando propiciar a observação e a compreensão dos indicadores de saúde, percorrer todo o arcabouço legislativo e normativo do SUS e fortalecer a política pública de saúde mediante o percurso desenvolvido desde a construção do curso de especialização proposto pelo Conass, com o Programa de Direito Sanitário (Prodisa) da Fiocruz Brasília, e da Universidade Aberta do SUS (UnaSUS) até a entrega dos Projetos de Intervenção desenvolvidos em cada estado brasileiro.

Keywords

• Educação Permanente em Saúde. Judicialização da saúde. Sistema Único de Saúde. Poder Judiciário