Enrahonar: Quaderns de Filosofia (Oct 2018)
As relações de poder no «Debate entre um clérigo e um soldado do rei»
Abstract
Na história das relações entre os poderes espiritual e temporal, ao término do século XIII, o anônimo Debate entre um clérigo e um soldado do rei foi uma das respostas à bula Clericis laicos (1296), na qual Bonifácio VIII proibia que a clerezia pagasse qualquer imposto ou concedesse auxílio financeiro aos potentados seculares, sem autorização da Santa Sé, em meio a uma guerra entre a Francia e a Inglaterra, escrito na corte de Felipe IV e, com os objetivos de rechaçar as pretensões do clero e divulgar o pensamento político dos juristas e da realeza. Sob a forma de um diálogo, o Debate foge tipologicamente do padrão comum de outros textos políticos da época. Dentre as principais ideias nele contidas, arrimadas na Política de Aristóteles e no Direito romano, explicitadas pelo soldado, porta-voz do partido monárquico, salientamos: a) o clero não pode legislar no tocante à assuntos relacionados com esfera secular, porque a mesma não está no âmbito de sua competência; b) o bem comum de todo o povo franco, especificamente, a defesa do reino, está acima dos interesses pessoais de um ordo social qualquer; c) o clero tem o dever moral de auxiliar financeiramente na defesa do reino; d) no interior das fronteiras do reino/território, o poder régio está acima de qualquer outro e todos são seus súditos e aí exerce os poderes judiciário, legislativo e administrativo.
Keywords