O inadimplemento eficiente do contrato: perspectivas de aplicação no direito civil brasileiro

Abstract

O artigo tem por objetivo promover análise a respeito da teoria do inadimplemento eficiente do contrato, notadamente pelo exame da quebra contratual e seus efeitos. Nesse sentido, são discutidas, na perspectiva de direito comparado, as incompatibilidades e eventuais contribuições advindas da referida teoria em relação ao sistema civil law, e, especificamente, ao ordenamento jurídico brasileiro.

Keywords

• direito civil
• direito das obrigações
• inadimplemento contratual
• teoria do inadimplemento eficiente do contrato