DESCENTRALIZAÇÃO: A EXPERIÊNCIA DAS ONGS NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA CIDADE DO RECIFE

Abstract

O presente artigo procura analisar a experiência de participação popular na formulação de políticas publicas na Cidade do Recife, a partir das estratégias e ações implementadas por oito ONGs, apoiadas e avaliadas pela Interamerican Foundation, como casos bem-sucedidos de articulação com as agências governamentais. Os resultados que poderão contribuir para o desenvolvimento de experiências similares em outros contextos, também incorporaram elementos fundamentais no debate sobre o padrão e o perfil da descentralização em curso no País, reforçando o argumento que desmonta o mito da descentralização como pressuposto garantidor e eficaz da universalidade do acesso aos serviços públicos e enfatizando o peso dos fatores vinculados ao contexto local na definição do desempenho das experiências descentralizatórias. Embora se evidenciem mudanças qualitativas nos processos, nos modelos e nas estratégias implementadas pelas ONGs, os resultados visíveis ainda são pouco mensuráveis, sendo imprescindível a busca de indicadores que permitam a análise desses resultados.

Keywords

• políticas públicas
• ongs
• descentralização
• brasil