LGBTS E GÊNERO BANIDOS? NOTAS GENEALÓGICAS SOBRE PROJETOS DE LEI NO BRASIL

Abstract

O objetivo desta investigação foi analisar os efeitos de um dispositivo da sexualidade heterocisnormativo que, nas tentativas de controlar corpos e modular vidas - por meio de tecnologias programáticas nacionalistas, moralizadoras, familistas - articula patologização, criminalização e extermínio. Esse dispositivo, no Golpe de Estado de 2015/2016, propagou o ódio contra as populações que fogem à normatividade de sexo e gênero. Para isso, partimos metodologicamente de uma genealogia dos discursos produzidos por normas legais em processo e/ou instituídas no Brasil que afirmam a ontologia de um verdadeiro sexo e silenciam posicionamentos divergentes. A partir do caminho escolhido, foi possível situar a psicologia como tecnologia de produção de subjetividades que emudece, mas também resiste às demandas normalizadoras recusando identitarismos e assujeitamentos que produzem uma gramática moral e fragilizam a democracia participativa. Um desafio para a psicologia reside na defesa da atuação laica em prol das diferenças de gênero e sexualidades que produzem novas diferenças, ao invés de identitarismos e assujeitamentos que minam o lugar da política.

Keywords

• Gênero
• psicologia
• direitos humanos.