Algumas reflexões sobre aplicação do conceito de essência sobre a forma em operações de leasing na arrendatária e arrendadora antes e após o IFRS 16

Abstract

Objetivo: O presente ensaio teórico tem como objetivo avaliar os impactos das alterações normativas antes e após a vigência do IFRS 16 com ênfase na abordagem relacionada à “essência sobre a forma”. Metodologia: O desenvolvimento do estudo foi utilizado o método qualitativo, por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental, onde foram levantados artigos científicos atuais, livros, as normas e procedimentos contábeis referentes ao tema emitidos por organismos nacionais e internacionais, que subsidiaram um estudo comparativo sobre as mudanças realizadas na atualização normativa sobre a contabilização das operações de arrendamento mercantil. Resultados: Os resultados obtidos apresentam pontos importantes para a discussão, como os principais impactos causados pela IFRS 16, os requisitos para formalização do contrato de leasing entre as partes e o fato de que a norma altera radicalmente o conceito de essência sobre a forma no leasing. Contribuições do Estudo: Concluiu-se que, apesar da IFRS 16 ter contribuído para melhoria na qualidade da informação apresentada por parte dos arrendatários, em alguns casos as informações não representam com fidedignidade a situação do contrato, por conta da possibilidade de dupla contabilização do ativo, bem como da adoção diferenciada do conceito de essência sobre a forma na arrendatária e na arrendadora.

Keywords

• Leasing; IFRS 16, Essência sobre a forma