Reformas na administração educacional: Uma análise comparada entre Brasil e Portugal

Abstract

Na última década vêm ocorrendo importantes alterações na organização e na administração da educação brasileira, entre as quais ganham relevância propostas de administração descentralizada, participativa e autônoma. Não se trata, todavia, de uma particularidade brasileira, pois essas propostas apresentam-se também nas reformas educativas empreendidas em outros países, correspondendo à emergência de um novo conceito de governação, o qual é produto do processo de (re)definição do papel do Estado e de(re)orientação de suas práticas, tendo por referência os novos modelos de gestão pública, que envolvem descentralização, reforço da autonomia e ampliação da participação social. Partindo dessas considerações, realizamos um estudo comparado das reformas ocorridas na administração do sistema educativo do Brasil e de Portugal com os objetivos de compreender as razõesda relativa homogeneidade do novo modelo de gestão escolar e de identificar,ao mesmo tempo, as orientações comuns e as particularidades dos modos de apropriação de tal modelo nos dois países. Palavras-chave Reconfiguração do papel do Estado; Nova gestão pública; Reformas educativas brasileira e portuguesa