As implicações dos laços familiares na formação das identidades

Abstract

Este texto versa sobre as implicações dos laços familiares na formação das identidades e sua observância na jurisprudência brasileira. A questão central é verificar se os laços familiares, tanto os afetivos quanto os consanguíneos, influenciam na formação das identidades do sujeito e, ainda, se e de que forma os referidos laços são tratados pela jurisprudência brasileira, em especial pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Por meio do método de abordagem dedutivo e do método de procedimento histórico e monográfico, com a utilização de pesquisas bibliográficas e jurisprudenciais, verificou-se que os laços familiares, afetivos e consanguíneos são essenciais à formação e desenvolvimento do sujeito e de suas identidades, sendo, devido a isso, levados em consideração nas decisões do Tribunal gaúcho.

Keywords

• Laços familiares
• Identidades
• Afeto
• Consanguinidade
• Jurisprudência brasileira