CONSIDERAÇÕES SOBRE A DESCONSTRUÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL BRASILEIRO

Abstract

Este trabalho contribui para ampliar o debate entre os órgãos ambientais que analisam projetos hidrelétricos para concessão de licenças ambientais e os agentes econômicos interessados nas licenças. São apresentadas informações empíricas sobre a infraestrutura viária identificada na Área de Influência Direta (AID) do projeto UHE Tijuco Alto e contrastadas com as informações sobre a infraestrutura viária do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projeto. Foi constado que o volume de informações empíricas catalogadas na AID é superior ao do EIA. O contraste indica que o EIA merece análise criteriosa,aprofundada e interdisciplinar, e as lacunas contribuem para ampliar o período dedicado para análise do EIA e obstruem avaliações futuras.

Keywords

• Infraestrutura viária
• Estudo de Impacto Ambiental
• Usina Hidrelétrica de Energia.