Revista ESMAT (Dec 2017)
JURIDICIDADE SOCIOAMBIENTAL: PARADIGMAS E PARADOXOS. O MARCO DA CONSCIÊNCIA AMBIENTAL ÀS AVESSAS E O PARADOXO DA DESTRUIÇÃO CRIATIVA
Abstract
A presente investigação objetiva elaborar o marco e o perfil da Juridicidade Socioambiental ante o esgotamento dos paradigmas-fonte do discurso do desenvolvimento sustentável e sustentabilidade e o reconhecimento de que são os homens materialmente egoístas e racionalmente egocêntricos. Juridicidade Socioambiental significa o processo de destruição criativa do Direito do Ambiente, que hoje se legitima pelo individualismo real dos agentes ao coletivismo retórico. O argumento é a reconciliação do Direito do Ambiente com a sua própria metafísica, assim que o panorama fático-ambiental se redesenha sob três dimensões: Direito do Ambiente, Juridicidade Ambiental e Juridicidade Socioambiental.