A Política de Assistência Social na contemporaneidade: considerações sobre a realidade brasileira.

Abstract

O presente artigo tem por objetivo, apreender a Política de Assistência Social após Constituição Federal de 1988, incluída no Sistema de Seguridade Social como política de proteção social no combate as desigualdades sociais, isto é, procurando elucidar o seu reconhecimento enquanto política pública. Trata-se de uma revisão bibliográfica, utilizando o método qualitativo, a luz da teoria dialético-crítica. No trabalho foi possível caracterizar os mecanismos normativos de implementação da Assistência Social, tais como a regulamentação da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, a Política Nacional de Assistência Social – PNAS e o Sistema Único da Assistência Social – SUAS. Cabe salientar que o artigo visa desvelar os avanços e dificuldades de se construir a Política de Assistência Social na sociedade brasileira, sobretudo pela diretriz de um Estado neoliberal, que busca intervir a favor da classe hegemônica