TRAJETÓRIA POLÍTICA DA ATENÇÃO DOMICILIAR EM MINAS GERAIS

Abstract

RESUMO A atenção domiciliar vem sendo ressignificada no contexto das políticas públicas de saúde brasileiras, ancorando-se em um novo modo de conceber e ofertar o cuidado. A trajetória política, jurídica e ideológica da oferta da atenção domiciliar no país tem instigado a realização de estudos. Analisou-se a trajetória política de implantação e implementação da atenção domiciliar no estado de Minas Gerais, Brasil, discutindo os movimentos provocados pela regulamentação da Política Nacional de Atenção Domiciliar publicada no país em 2011. Pesquisa descritivo-exploratória, com abordagem qualitativa, realizada em 19 serviços de atenção domiciliar ofertados em Minas Gerais, que respeitou os aspectos éticos da pesquisa com seres humanos. Os dados foram obtidos de entrevista com 22 coordenadores/gestores de serviços e três informantes-chave, e foram submetidos à análise de conteúdo temática. Os resultados estão organizados em duas categorias: a configuração política da atenção domiciliar; a trajetória de implantação da oferta da atenção domiciliar em Minas Gerais e efeitos da política. Os achados mostram a conformação política da AD no país a partir das normativas federais; e a expansão dos serviços no estado impulsionada pela indução financeira da política nacional. Concluiu-se que a atenção domiciliar é alternativa assistencial que acolhe as demandas dos "velhos” serviços, mas, ao mesmo tempo, ela tem contribuído com avanços na integralidade do cuidado e reestruturação produtiva do trabalho em saúde.

Keywords

• Assistência Domiciliar
• Serviços de Assistência Domiciliar
• Políticas de Saúde Pública