Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia (Aug 2014)
A formação do pensamento criminológico crítico materialista: da reação social à criminalização social / The formation of the criminology critical thinking: from social reaction to social criminalization
Abstract
O presente artigo possui como problemática a investigação da formação do pensamento criminológico crítico materialista e seus institutos, partindo do surgimento da teoria do labelling approach, teoria do etiquetamento, até o desenvolvimento das formulações estruturais e políticas das concepções de delito penal. Durante o desenvolvimento serão trabalhadas as fases da reação social, bem como a sua densificação realizada pela criminologia crítica ao questionar os mecanismos de poder envolvidos na definição de crime e as questões primordiais que tangem esse aprofundamento político. Ainda, serão apresentados apontamentos e considerações dessas teorias no âmbito da política penal contemporânea. Por fim, serão estudadas as construções elaboradas pela criminologia materialista, visando expor não só as críticas realizadas ao sistema penal vigente, como também apontamentos para um novo enfrentamento e classificação das condutas socialmente danosas.
Keywords