A FACULDADE DE DIREITO COMO OFICINA DE UTOPIAS: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v72p481

Abstract

O objetivo deste trabalho é relatar uma experiência de ensino participativo por nós desenvolvida, em uma universidade pública brasileira, na disciplina de Teoria Geral do Direito. Muitas vezes, a Ciência do Direito procura racionalizar e legitimar decisões políticas contingentes, apresentando-as como o resultado de um desenvolvimento natural do sistema normativo. Em nosso artigo, defendemos que o ensino jurídico deve combater tais posturas, denunciando as mistificações promovidas pelos juristas. O método de ensino participativo que utilizamos busca estimular os alunos a identificarem problemas sociais ainda não solucionados pela ordem legal, e a proporem respostas jurídicas para referidos temas. Inicialmente, fazemos considerações sobre o sentido da disciplina Teoria Geral do Direito. Em seguida, relatamos a experiência de ensino aprendizagem que implementamos, dando especial destaque à atuação dos discentes na execução do projeto. Por fim, refletimos sobre as implicações teóricas da vivência debatida, a partir das reações dos estudantes e de nossas observações pessoais.