DA TEORIA LINEAR DO DIREITO:DAS INFLUÊNCIAS DO PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO NO PENSAMENTO DE MIGUEL REALE E A EVOLUÇÃO DA TRIDIMENSIONALIDADE

Abstract

A presente proposta desenvolve as mudanças do pensamento de Miguel Reale e da Teoria Tridimensional do Direito frente ao processo de redefinição da norma jurídica e na respectiva aplicação, tendo em vista que os valores e os princípios transcenderam funções tradicionais de integração e interpretação para alcançarem força normativa. Desse modo, os princípios e os valores morais passaram galgar a qualidade de norma jurídica que não mais está reduzida a ideia de regras, incluindo a pontual mudança no postulado de aplicação pensada e elaborada considerando as diferenças entre norma-regras com aplicação pela via da subsunção e as normas-princípios ou normas-valores com aplicação pelo viés da ponderação de interesses. Portanto, o presente trabalho averigua as mudanças da perspectiva tridimensional do fato, valor e norma no pensamento de Miguel Reale por uma aplicação onde valor ou princípio se confunde com a própria norma, desfigurando o aspecto tridimensional (fato, valor e norma) em prol de uma aplicação linear com a via da ponderação com apenas duas polarizações: fato e norma-princípio (norma-valor) por influências do neoconstitucionalismo.

Keywords

• Teoria Tridimensional do Direito
• Princípios
• Pós-Positivismo