Direitos humanos, populações tradicionais e quilombolas e desenvolvimento: o caso do Aproveitamento Hidrelétrico Castelhano

Abstract

O presente trabalho se propõe a discutir as implicações da construção da Barragem de Castelhano para a população e para o meio ambiente da região a ser inundada. Serão apresentadas diversas informações colhidas em visita à comunidade de Riacho dos Negros pela equipe do Projeto de Pesquisa e Extensão - Territorialização, desterritorialização e reterritorialização na dinâmica de desenvolvimento no Estado do Piauí da UFPI. Com base em teorias de autores da sociologia e antropologia do direito, pretende-se analisar o caso da referida barragem e apontar inconsistências entre a forma que o direito define para atuar nas situações de conflito e o modo como se verifica na realidade. Além disso, serão expostos elementos que indicam o falseamento do caráter público do empreendimento, que desrespeita os direitos das comunidades tradicionais e quilombolas atingidas.

Keywords

• aproveitamento hidrelétrico castelhano. comunidades tradicionais e quilombolas. desapropriação. direitos humanos. sociologia jurídica.