Tributação ótima da renda e informação assimétrica

Abstract

O estudo da tributação ótima da renda ocorre na década de 1970 na obra do economista britânico J. A. Mirrlees, que observa o impacto da tributação sobre o emprego. Enfatiza que as pessoas determinam racionalmente a quantidade e o tipo de trabalho que realizam, maximizam sua utilidade e adotam vieses de bem-estar comum. O objetivo proposto aqui é analisar o efeito dos impostos sobre a distribuição de renda como parte dos instrumentos de política fiscal. Para tanto, a pesquisa destaca a necessidade de refletir criticamente sobre fatores que moldam a tributação ótima da renda. O campo de estudo é a política governamental que inclui pesquisa bibliográfica com recorte jurídico e econômico, bem como pesquisa analítica e descritiva visando encontrar modelos efetivos de matrizes tributárias. A conclusão é que a tributação ótima deve ser vista como um guia que aproxima as ações políticas dos modelos teóricos e os adapta à situação socioeconômica de referência.

Keywords

• Assimetria de informação
• Distribuição de renda
• Equidade-Eficiência
• Política fiscal
• Tributação ótima