ID082 Caracterização do relato de avaliações econômicas para incorporação de medicamentos em oncologia e hematologia na CONITEC: estudo meta epidemiológico

Abstract

Introdução A evolução de tecnologias destinadas ao tratamento de doenças oncológicas e hematológicas evidencia um contínuo aprimoramento na eficácia terapêutica e na segurança associada. A condução de avaliações econômicas em saúde (AES) está ligada às decisões concernentes à integração dessas tecnologias e à viabilidade do sistema de saúde, ressaltando a importância de parâmetros precisos no pedido de incorporação.. Este estudo tem como objetivo caracterizar o relato das AES nos dossiês submetidos para incorporação de medicamentos para o tratamento de doenças oncológicas ou hematológicas no Sistema Único de Saúde (SUS). Métodos Foram revisados todos os dossiês de submissão nos repositórios da CONITEC com o propósito de identificar dossiês de submissão com AES completas para a inclusão de medicamentos no SUS. Foram incluídos dossiês enviados em 2022 e 2023, abrangendo a incorporação de medicamentos voltados para as especialidades médicas em onco-hematologia. Dossiês que apresentavam apenas avaliação de custos ou impacto orçamentário foram excluídos. Foram coletados dados abordando características gerais dos estudos, decisões finais de incorporação, elementos envolvidos na elaboração do caso base e parâmetros utilizados nas análises de utilidade e sensibilidade. Protocolo: DOI 10.17605/OSF.IO/JVYEC Resultados Foram submetidos 11 dossiês à CONITEC em 2022 e 2023 para a inclusão de medicamentos para tratamento de doenças onco-hematológicas, sendo que 6 medicamentos foram incorporados ao SUS. Instituições públicas de saúde foram as principais demandantes (5), sendo câncer de mama (2) e anemia (2) as condições de maior interesse. As análises econômicas mais empregadas foram a análise de custo-efetividade (4) ou uma combinação de custo-efetividade e custo-utilidade (4). A análise de sobrevida particionada (4) foi o modelo mais adotado, utilizando anos de vida ajustados pela qualidade como principal medida de desfecho de saúde. A avaliação de utilidade foi mencionada em 8 dossiês, embora somente um tenha descrito ajustes por idade ou desutilidade devido a eventos adversos. Nenhum estudo utilizou dados nacionais sobre parâmetros de utilidade. As análises de sensibilidade determinística e probabilística foram realizadas em todos os dossiês. Porém, nenhum relatório apresentou parâmetros como intervalo de credibilidade, e somente 6 dossiês relataram a curva de aceitabilidade de custo-efetividade. Discussões e conclusões Este estudo indicou a necessidade de melhora na qualidade do relato das AES, de modo a assegurar a consistência metodológica, transparência e integridade das informações apresentadas. A atual diretriz metodológica de AE encontra-se em processo de atualização, fazendo-se necessária a inclusão de avanços recentes no tópico de avaliação de tecnologias em saúde, além de refletir melhor as necessidades atuais.

Keywords

• Sistema de saúde; avaliação econômica em saúde; oncologia; hematologia; tecnologias em saúde; Brasil