Estrangeirização e internacionalização de terras no Brasil: oportunidades para quem?

Abstract

Este artigo investiga a estrangeirização e internacionalização de terras no Brasil, como instrumento de apropriação por pessoas (físicas e jurídicas) e grupos estrangeiros e nacionais como parte da desnacionalização dos interesses nacionais via investimentos e arranjos regulatórios. O pano de fundo leva em conta que as históricas lutas por reforma agrária, segurança alimentar e soberania continuam ativas e representam espaços de resistência à estrangeirização de glebas e da natureza. O objetivo é, através de pesquisa bibliográfica, dados secundários, interpretação sociológica do direito e dados de campo, discutir o ambiente institucional-político e as consequências socioeconômicas, enfatizando aspectos históricos e jurídicos que permitem analisar criticamente “para quem” esse fenômeno representa uma “janela de oportunidades”.

Keywords

• internacionalização de terras
• estrangeirização de terras
• agronegócio
• territorialização
• acesso à terra.