Propriedade intelectual e direitos reais

Abstract

O presente estudo tem como tema a propriedade intelectual, que possui uma dimensão a contribuir para o debate da contemporaneidade, pois se reconstruíram a partir da teoria da autonomia do domínio e das titularidades e do influxo constitucional que lhes deriva para concretização. Inevitável à propriedade intelectual, produto de uma modernidade tardia e economicamente promíscua. Sua autonomia temática importava emancipação. Há possibilidade de crescimento, aplicação e desenvolvimento social. A propriedade intelectual resultou em disciplina que ganhou autonomia epistemológica ao longo do século XX. Em curso paralelo, o direito das coisas reencontrou seu compromisso e seus afazeres, na esteira axiológica da teleologia constitucional. Reencontrou com isso a sociedade; e a propriedade intelectual.

Keywords

• direitos das coisas. função social. propriedade intelectual.