Progress in animal experimentation ethics: a case study from a Brazilian medical school and from the international medical literature Progresso na ética em experimentação animal: o estudo de caso de uma escola médica brasileira e da literatura médica internacional

Abstract

PURPOSE: This study describes in Brazil and in the global biomedical community the time course of the development of animal research welfare guidelines. METHODS: The database of the Ethics Committee of the Faculty of Medicine of Ribeirao Preto (EC/FMRP-USP), Brazil, was surveyed since its inception in 2002 as the regulations became more stringent to provide better protection of animal research welfare at this institution. Medline database was evaluated to identify the number of publications in the period between 1968 and 2008 that used research animals and were in compliance with established ethics guidelines. RESULTS: The EC/FMRP-USP evaluated 979 projects up until 2009. Most of the applications came from Department of Physiology and the most frequently requested species was the rat. In 2004, national research funding agencies started to request prior approval from institutional review ethics committees prior to application review and this requirement became federal law in Brazil in 2008. The analysis of international publications revealed a relative reduction in studies involving research animals (18% in 1968 to 7.5% in 2008). CONCLUSIONS: The present work showed that in the last four decades major changes occurred in the guidelines dictating use of research animals occurred and they are being adopted by developing countries. Moreover, animal welfare concern in the scientific community preceded the introduction of journal guidelines for this purpose. Furthermore, in Brazil it was anticipated that laws were needed to protect animal research welfare from being not upheld.OBJETIVO: Caracterizar a evolução da pesquisa com animais no Brasil e na comunidade biomédica mundial. MÉTODOS: O banco de dados do Comitê de Ética da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (CE/FMRP-USP), Brasil, foi analisado desde a sua criação em 2002, bem como a legislação regulatória para pesquisa com animais no país. As publicações do período de 1968 a 2009 do banco de dados Medline foram avaliadas para identificação do uso de animais em pesquisa e da aderência às regulamentações de ética. RESULTADOS: O CE/FMRP-USP avaliou 979 projetos até 2009, sendo a maioria das solicitações do Departamento de Fisiologia e o rato a espécie mais utilizada. Em 2004, as agências nacionais de incentivo a pesquisa começaram a exigir a aprovação prévia de comitês de ética e este requerimento se tornou Lei Federal no Brasil em 2008. A análise de publicações internacionais revelou uma redução no número de estudo envolvendo pesquisa com animais (18% em 1968 to 7,5% em 2008). CONCLUSÃO: O presente estudo mostrou que, nas últimas décadas, importantes mudanças na regulamentação do uso de animais em pesquisa e estão sendo assimiladas nos países em desenvolvimento. A preocupação com bem estar animal pela comunidade científica precedeu a introdução de regras pelas revistas e, no Brasil, antecipou a regulamentação federal.

Keywords

• Ética
• Experimentação Animal
• Base de Dados
• Ethics
• Animal Experimentation
• Database