Diacrítica (Nov 2018)
Argumentação jurídica e suas estratégias retóricas: uma análise pluridisciplinar de uma decisão judicial
Abstract
Este artigo fundamenta-se em perspectivas teóricas que evidenciam a influência de contextos sociais e históricos para a análise dos textos (Bronckart 1999; Adam 2017; Charaudeau 2017) e em abordagens que enfatizam a importância dos aspectos retóricos para o estudo dos textos jurídicos (Pinto 2010; Damele 2011), visando analisar de que forma a argumentação e algumas estratégias a ela associadas são construídas em alguns gêneros textuais jurídicos. É a partir das escolhas linguísticas perpetradas pelos profissionais da área, bem como de aspectos formais e normativos que será construída, por um lado, a argumentação de caráter ‘mais racional’ relacionada ao logos; por outro, a de caráter mais retórico, associada ao ethos, e ao pathos. De forma a provar essa hipótese, foi selecionado umexemplar de uma sentença condenatória de um Tribunal de 1ª Instância do Rio Grande do Norte, Brasil. Resultados preliminares apontam que a argumentação nos documentos jurídicos pode ter um caráter retórico, mas este é variável em função de constrangimentos que podem influenciara construção textual e retórica.
