Estruturação de uma coordenação de avaliação de tecnologia em saúde em uma secretaria estadual de saúde

Abstract

Introdução: O interesse por estudos na área de Avaliação de Tecnologia em Saúde (ATS) vem crescendo devido à sua importância no adequado direcionamento das políticas no que se refere à incorporação de novas tecnologias na atenção à saúde. A incorporação de tecnologias responde por cerca de um terço do aumento dos gastos com saúde no mundo, comprometendo a sustentabilidade dos sistemas de saúde. Na Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), a Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (DITEC) atua na área de desenvolvimento de base científica, tecnológica e de inovação em saúde. A Coordenação de Avaliação de Tecnologia em Saúde (COATS) foi criada em abril de 2016, vinculada à DITEC, com o objetivo de institucionalizar o uso dos métodos de ATS na tomada de decisão no âmbito estadual do SUS e como missão subsidiar a tomada de decisão sobre incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias em saúde e difundir o uso da ATS no âmbito do SUS/Ba. Objetivo: Relatar a experiência da estruturação de uma coordenação de avaliação de tecnologia em uma secretaria estadual de saúde. Métodos: Trata-se de um relato de experiência acerca da estruturação da COATS, com foco nos resultados obtidos no período de um ano de implantação do serviço. Os dados primários referem-se ao período compreendido entre abril de 2016 e abril 2017 e foram coletados a partir da análise documental dos relatórios de gestão e de atividade da equipe técnica, do banco de dados do Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS) e outros documentos produzidos no setor. Resultados: Nesse período, a COATS acumulou resultados relevantes: construção de documentos norteadores como fluxo de incorporação de tecnologias em saúde no SUS estadual, formulário de solicitação de descritivos de novas tecnologias pelas unidades da rede da SESAB e procedimentos operacionais padrão para elaboração de descritivos; elaboração da minuta da portaria da Comissão Estadual de ATS; condução de Grupo de Trabalho de Padronização de Descritivos de Medicamentos para o SIMPAS; elaboração/ revisão de cerca de 209 descritivos; atendimento de aproximadamente 31 fornecedores de tecnologias em saúde, elaboração de 03 notas técnicas e 05 informes técnicos. Conclusão: Considerando que até abril de 2016 inexistia na SESAB uma coordenação de ATS, a criação da COATS representou um avanço na disseminação da cultura, consolidação e institucionalização da metodologia de ATS no Estado da Bahia. A partir dos resultados apresentados, conclui-se que a centralização das ações de ATS na COATS favorece o acompanhamento, avaliação e monitoramento de seus impactos e resultados.