O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E A SUA INFLUÊNCIA NA CONFIGURAÇÃO TERRITORIAL DE RIACHO DA CRUZ/RN

Abstract

Embora seja um município jovem de emancipação política, Riacho da Cruz vem dando seus primeiros passos para o desenvolvimento econômico, político e social, e demonstrando expansão de sua malha urbana, fato percebido principalmente por alterações em sua configuração territorial, que nos últimos anos tem se dado de forma mais intensa. Aqui estudamos essa configuração a partir do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), uma política de habitação que vem sendo adotada por todos os municípios brasileiros desde 2009, tendo por finalidade o combate à falta de moradia. Utilizamo-nos de autores como Santos (2006; 1985) e Saquet (2007) para compreender os conceitos de configuração territorial, e Correia (2004) para compreender a casa e sua simbologia perante a sociedade. Realizaram-se, ainda, pesquisas de campo a órgãos diretamente relacionados ao PMCMV, como a Caixa Econômica Federal (CEF) e a prefeitura municipal no sentido de compreender o processo de expansão no município. Verificou-se que as novas unidades habitacionais construídas pelo PMCMV por iniciativa individual estão localizadas em áreas privilegiadas e próximas aos serviços públicos mais importantes, diferentemente das habitações populares providas pelo MCMV/PAC2, localizadas na periferia da cidade, no Bairro Acampamento II, onde outrora já foram construídas habitações por meio do mesmo programa, o que demonstra certa estratificação e segregação socioespacial.Realizadas por perspectivas diferenciadas, a social e a econômica, respectivamente, percebemos que as políticas habitacionais exercem forte influência na configuração do território desse e de outros municípios.

Keywords

• configuração territorial
• políticas de habitação
• programa minha casa minha vida
• riacho da cruz/rn