Avaliação do desenvolvimento tecnológico em saúde a partir da ocorrência das epidemias de zika e chikungunya no Brasil

Abstract

Buscando compreender como as epidemias de zika e chikungunya incitaram o desenvolvimento tecnológico, este estudo realizou levantamento de dados epidemiológicos e prospecção tecnológica, utilizando dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e do Orbit Intelligence. Ainda, analisou produtos desenvolvidos e em desenvolvimento a nível mundial e aqueles registrados no Brasil por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No ano de 2016, observou-se o maior número de casos totais para ambas as doenças. A prospecção tecnológica nacional revelou que há interesse global em desenvolver tecnologias para essas doenças e depositar suas patentes no Brasil, tendo as empresas como principais depositantes. Por sua vez, a prospecção tecnológica global mostrou que o ano de 2016 configura-se como importante marco na evolução do número de patentes para zika e chikungunya, sugerindo que as epidemias brasileiras estimularam o mundo no desenvolvimento de novos insumos para a saúde. Os Estados Unidos e a China são as principais jurisdições, tendo as universidades como maiores depositantes. A análise de produtos a nível global revelou que apenas dois chegaram ao mercado para zika e um para chikungunya, e as vacinas estão na categoria principal. A busca na Anvisa revelou que há mais produtos registrados para zika do que em comparação à chikungunya. Os principais fabricantes legais são empresas brasileiras, com pedidos de registro realizados principalmente pelas empresas DiaSorin S.p.A., ECO Diagnóstica Ltda. e Chembio Diagnostics Brazil Ltda. Apesar do visível estímulo à pesquisa, desenvolvimento e patenteamento gerado pelas epidemias de zika e chikungunya no Brasil, isso não garantiu a chegada de novos produtos ao mercado nem acesso da população a eles.

Keywords

• Patentes
• Infecções por Arbovírus
• Propriedade Intelectual de Produtos e Processos Farmacêuticos