Graduação médica, a prescrição de medicamentos não incorporados ao SUS e a judicialização da saúde

Abstract

RESUMO Introdução: O fenômeno da judicialização da saúde pública possui números expressivos, sobretudo quanto ao montante de gastos do erário ou ao volume processual. Entre suas causas, esta pesquisa se dedica à prescrição médica de fármacos em desconformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), com enfoque na percepção educacional do bacharelando em Medicina acerca da relação do médico com a judicialização da saúde pública. Objetivo: Este estudo teve como objetivo analisar a graduação médica acerca da prescrição de medicamentos não incorporados ao SUS, como fator gerador da judicialização da saúde. Método: Trata-se de um estudo descritivo, com abordagem qualitativa, desenvolvido com o corpo discente de uma Instituição de Ensino Superior do Estado do Espírito Santo/ES. A coleta de dados foi realizada por meio de questionários, seguindo um roteiro com perguntas norteadoras, registradas e examinadas de acordo com a análise de conteúdo proposta por Bardin. Conjuntamente, examinaram-se os planos de ensino de matérias que possuem maior aproximação com a temática. Resultado: Verificou-se uma lacuna entre a graduação médica e a judicialização em saúde no que diz respeito à prescrição de fármacos que não fazem parte da política pública sanitária do SUS, atraindo a necessidade de promoção de uma política pública educacional por parte das instituições de ensino de Medicina, voltada à efetiva abordagem do assunto, de maneira articulada e interdisciplinar.

Keywords

• Judicialização da Saúde
• Educação Médica
• Assistência Farmacêutica
• Qualidade da Assistência à Saúde
• Política Nacional de Assistência Farmacêutica