Atributos ambientais no ordenamento territorial urbano. O exemplo das planícies fluviais na Metrópole de São Paulo

Abstract

Este estudo parte da abordagem antropogeomorfológica das planícies fluviais meândricas da região metropolitana de São Paulo, para avaliar a eficácia de processos e instrumentos do ordenamento territorial urbano quanto à proteção de atributos ambientais desses sistemas. A abordagem permite reconstituir cartograficamente a paisagem original dessas planícies e o processo histórico de sua apropriação, avaliando-se alguns instrumentos técnicos, legais e agentes sociais relevantes desse processo. Com indicadores mensuráveis, foram avaliados o grau de supressão e degradação física das planícies, a perda de seus serviços ambientais e o quanto os marcos regulatórios foram insuficientes, transgredidos e desprovidos de referências geográficas precisas. Dentre outras necessidades, destaca-se a emergência de engajamento da sociedade civil quanto à reinvindicação de medidas de proteção dos 10% de remanescentes contínuos dessas planícies na Bacia do Alto Tietê.

Keywords

• Planícies fluviais. Antropogeomorfologia. São Paulo. Tributos ambientais.