IMPACTO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO EM UMA INDÚSTRIA ALIMENTICIA

Abstract

O presente trabalho destaca as mudanças ocorridas nas empresas, através das alterações provocadas com a entrada da Lei nº 12.546 de 14 de dezembro de 2011, no que se refere à Contribuição Previdenciária Substitutiva, conhecida popularmente por “Desoneração da Folha de Pagamento” tratada nos artigos 7º e 8º. Diante do exposto, a finalidade é a redução da carga tributária incidente sobre a folha de pagamento das empresas. Assim, o objetivo da pesquisa foi apresentar o impacto financeiro ocasionado pela implantação da desoneração da folha de pagamento em uma indústria alimentícia de Tangará da Serra - MT. Foram analisadas as vantagens e desvantagens da nova legislação, através de dados mensais da folha de pagamento e o faturamento anual de 2014 coletados na empresa, efetuando comparativos com a normativa anterior. Para atingir os objetivos, os procedimentos metodológicos utilizados tratam-se de estudo de caso, da pesquisa exploratória e abordagem quantitativa, e para melhor entendimento do assunto, foram abordadas as pesquisas bibliográficas, documental e a legislação. Com os resultados da pesquisa, o cálculo sem desoneração chega-se no aglomerado de R$ 3.178.213,73, e com a desoneração, esse valor tem uma redução significativa de R$ 1.370.212,32, apresentando um impacto financeiro de R$ 1.808.001,41 menor a ser recolhido no período pesquisado. Portanto, a desoneração da folha de pagamento trouxe um impacto financeiro positivo, representado uma economia de 56,89% no INSS Patronal a recolher no ano de 2014.