A evolução da fraternidade como categoria jurídico-constitucional no Supremo Tribunal Federal

Abstract

Este trabalho é metodologicamente fundamentado em revisão da bibliografia acerca da fraternidade em alguns ramos do conhecimento, quais sejam: filosofia, direito, sociologia, ciência política e história. Objetiva-se identificar a aplicabilidade da fraternidade como princípio. O entendimento do Supremo Tribunal Federal nos seguintes casos: células-tronco embrionárias para pesquisa e tratamento de doenças degenerativas, e demarcação de Terras Indígenas (Raposa Serra do Sol), especialmente quanto a fraternidade como vetor interpretativo dos princípios da igualdade e da liberdade.

Keywords

• fraternidade
• constitucionalismo fraternal
• revolução francesa
• direitos fundamentais