NORMAS BASEADAS EM PRINCÍPIOS E EM REGRAS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DAS NORMAS DO IASB E FASB

Abstract

Em meio às normas emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e pelo Financial Accounting Standards Board (FASB), o presente estudo tem como objetivo analisar quais as principais normas em que as características que as conduzem a ser mais baseadas em princípios ou em regras são mais evidentes. Para atingir esse objetivo, este trabalho compara as principais normas emitidas pelo IASB e pelo FASB. Esses dois órgãos normatizadores foram escolhidos devido ao fato de que a literatura corrente considera que as normas emitidas pelo IASB e pelo FASB são, respectivamente, baseadas em princípios e em regras. Este trabalho, fruto de uma pesquisa documental e uma análise de conteúdo, revela que as normas do FASB, apesar de terem uma estrutura conceitual como base, possuem diversas especificidades que permitem que sejam consideradas como baseadas em regras. Dentre as normas estudadas, a característica do detalhamento presente nas normas de receitas emitidas pelo FASB e a presença de bright lines ou “limites” percentuais nas normas de relatórios por segmento, provisões e arrendamento mercantil conduzem a se classificar como baseadas em regras. Já as normas do IASB, por serem menos detalhadas e, praticamente, não possuírem bright lines, deixam espaço para maior julgamento profissional, ou seja, apresentam mais características de normas baseadas em princípios.

Keywords

• Normas baseadas em princípios. Normas baseadas em regras. IFRS. US GAAP.