As práticas trumpistas face ao Regime Internacional de Direitos Humanos: a contestação normativa e a sua radicalização

Abstract

O objetivo central deste artigo é simultaneamente dar contorno e compreender como a administração Trump deteriorou e enfraqueceu as normas e instituições constitutivas do Regime Internacional de Direitos Humanos (RIDH) por meio de um movimento de contestação normativa amplamente radicalizado. A pesquisa recorre a uma variante do Construtivismo das Relações Internacionais, denominada de norm contestation, a fim de demandar dela a chave compreensivo-analítica para os movimentos executados por Trump face ao regime em questão. Assim, com o auxílio dessa lente teórico-conceitual, mapeamos – de forma não exaustiva – práticas em que o governo Trump utilizou claramente a contestação de normas. A discussão revela que as ações desse governo foram além da simples oposição, manifestando-se em um boicote sistemático às instituições e normativas internacionais de direitos humanos. Sendo assim, concluímos que o governo Trump não apenas contestou tais normas, mas promoveu uma dissidência orquestrada, resultando em um impacto significativo sobre o RIDH, haja vista a centralidade da gestão de grande potência feita pelos Estados Unidos no plano internacional.

Keywords

• Regime Internacional de Direitos Humanos
• Estados Unidos
• Práticas trumpistas
• Radicalização
• Contestação normativa