Revista Educação e Políticas em Debate (Dec 2023)
Por um projeto de formação continuada em política/gestão educacional com pressuposto histórico-crítico
Abstract
O artigo aborda o tema formação continuada em política/gestão educacional, como resultado de pesquisa sobre a formação continuada em política/gestão educacional desenvolvida no Programa de Institucionalização e Gestão dos Sistemas Municipais de Ensino/Educação Municipal (PRISME), a partir do ano de 2022, como ação de extensão da Universidade Federal do Tocantins, junto a 117 Municípios do Tocantins. Problematiza a formação no PRISME, tendo por objetivo compreender o pressuposto teórico-epistemológico que dá origem à elaboração das formas teórico-práticas do Programa e a coerência teórico-epistemológica em seus documentos e o nível de consistência de suas ações. Assenta-se no materialismo histórico dialético, com fontes teórico-documentais. Os resultados assinalam que o movimento formativo em questão, que agrega formação continuada, acompanhamento formativo, monitoramento e avaliação, apresenta envergadura teórico-epistemológica e de ação política na luta por uma educação de qualidade social, tem por referência o pressuposto histórico-crítico. Apreende-se um orgânico movimento formativo e vasto conjunto de produções técnicas, tecnológicas e científicas específicas da e para o movimento formativo que guardam coerência teórico-epistemológica em seus documentos e nível significativo de consistência de suas ações. Constitui-se em um campo fértil para o debate sobre a autonomia dos Municípios no campo da educação, pois, sem perder de vista os desafios estruturais e conjunturais, enfrenta a discussão epistemológica e política dos contextos educacionais municipais para contrapor-se ao modo hegemônico de pensar a educação e sua política/gestão. Tendo caráter contra-hegemônico, seu horizonte é uma formação substantiva, de cunho omnilateral.
Keywords