Implantação da Política de Assistência Farmacêutica do Estado da Bahia

Abstract

Objetivos: Descrever o processo de implantação da Política Estadual de Assistência Farmacêutica no Estado da Bahia (PEAF). Metodologia: Estudo descritivo baseado em análise sócio-histórica e documental do planejamento estratégico da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) no período de 2008-2009. Resultados: Os principais resultados da implantação dessa política foram a criação de novas estruturas político- -administrativas, programas efetivos, a qualificação e ampliação do acesso a medicamentos nos três níveis de atenção à saúde, no Estado. Discussão: o processo de implantação da PEAF teve como base nos marcos legais, científicos e técnicos da área de saúde e, em particular, da de assistência farmacêutica que foi construído de forma participativa dentro do Plano Estadual de Saúde (PES 2008-2011). Conclusões: Esse processo culminou numa mudança na forma de gestão, planejamento e organização da assistência farmacêutica na estrutura da SESAB, em particular, com a criação da Superintendência de Assistência Farmacêutica e várias estruturas de qualificação dessa área. Sua formalização por meio do Decreto nº 11.935, de 2010, possibilitou a estabilidade política, administrativa e técnica às ações que asseguram a ampliação e a qualificação do acesso aos medicamentos no Estado da Bahia.

Keywords

• Política de saúde; medicamento; assistência farmacêutica; planejamento estratégico.