PROJETOS TERRITORIAIS DE DESENVOLVIMENTO: UMA TIPOLOGIA DO PROINF NO TERRITÓRIO RURAL ZONA SUL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Abstract

O objetivo do presente artigo é apresentar uma proposta de tipologia produzida a partir de dados que são resultados de uma pesquisa desenvolvida no Território Rural Zona Sul do Estado Rio Grande do Sul (TRZS) ao longo dos dois últimos anos. Tal tipologia foi criada com base nas categorias e metas dos projetos estratégicos que compreendem os anos de 2003 a 2011. O Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (Pronat), em 2003, seguido do Programa Territórios da Cidadania (PTC), em 2008, tem como objetivo principal a redução das desigualdades sociais, a redução da pobreza rural e a promoção de um desenvolvimento harmonioso e sustentável. Sabendo que um dos objetivos da abordagem territorial do desenvolvimento é potencializar a distribuição dos investimentos e a ampliação da cobertura social, tal tipologia possibilita visualizar a porcentagem de projetos territoriais e como estes estão distribuídos entre as ações que vem sendo executadas e planejadas para o desenvolvimento dos municípios do TRZS. Os dados indicam que 61% dos projetos territoriais concluídos correspondem à aquisição de veículos de passeio ou utilitários, maquinários agrícolas e caminhões, num claro viés setorial e agrícola do desenvolvimento rural e territorial. Igualmente, observou-se uma distribuição destes recursos de maneira não uniforme entre os municípios do TRZS, o que nos leva a concluir que além do viés setorial / agrícola há uma espécie de prefeiturização de algumas ações capitaneadas pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).