Fineduca (Jun 2023)

Gestão da Educação na Pandemia: análise dos gastos educacionais nos estados em 2020

  • Lauana Simplicio Pereira,
  • Yasmin de Sousa Pinheiro,
  • Ursula Dias Peres

DOI
https://doi.org/10.22491/2236-5907122180
Journal volume & issue
Vol. 13

Abstract

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Esta pesquisa busca entender o comportamento real do gasto em educação nos estados em 2020 e problematiza o modelo atual de financiamento. A análise dos dados orçamentários, à luz da literatura sobre financiamento educacional e impactos da pandemia, mostrou que a queda na arrecadação não ocorreu na magnitude esperada, porém os gastos com a função Educação reduziram em relação a 2019. Possíveis explicações estão ligadas ao fato de que: i) os valores repassados pela União aos estados, através da LC 173/2020, não foram vinculados à educação; ii) os gestores adotaram medidas mais conservadoras, em razão da incerteza econômica e da priorização à Saúde e; iii) a ausência de uma diretriz educacional nacional não colaborou para a rápida ação dos gestores estaduais.

Keywords