A unionização das políticas educativas no contexto europeu

Abstract

Neste artigo é abordada a política educativa no quadro do processo evolutivo da União Europeia. São referidas as condicionantes económicas e políticas que conduziram ao processo de «construção europeia» bem como as contradições que lhe subjazem. Nesse contexto é descrito o percurso em que a educação se projectou do âmbito exclusivo das nações para a sua progressiva absorção pelos tratados regionais, evoluindo da concertação de uma «dimensão europeia da educação» para uma governação supranacional em crescente afirmação. A «Estratégia de Lisboa (2000)», o «Método Aberto de Coordenação» e os grupos de peritos têm uma especial importância, neste processo, contribuindo para que a recente aprovação do Tratado Constitucional de Lisboa (2008) ocorra a par de uma unionização da educação sem precedentes.

Keywords

• políticas educativas; unionização da educação; União Europeia