PCATool: instrumento de avaliação da atenção primária

Abstract

A Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (RBMFC) encerra o ano de 2013 com uma edição em comemoração ao nascimento da Dra. Barbara Starfield em 18 de dezembro (18/12/1932 - 10/6/2011). A foto da capa, intitulada “Desayuno en Buitrago de Lozoya” retrata a amizade entre Barbara Starfield, seu marido Neil “Tony” Holtzman e Juan Gérvas e Mercedes Pérez Fernández (autora da foto), na qual desfrutam e compartilham a vida à mesa. A mesa também faz referência a uma característica marcante de Starfield: a de nutriz (do latim nuctrix, que possui a capacidade de nutrir; que sustenta). Como afirmou seu marido Tony: - “Ela fez isso por meio de sua pesquisa, sua paixão altruísta e sua orientação àqueles que se preocupam com as pessoas, a justiça e a verdade”1. O editorial especial para esta edição foi escrito pelo Dr. Juan Gérvas e reflete a importância de se avaliar a qualidade da atenção primária à saúde (APS) a fim de que ela possa, continuamente, se fortalecer. Em decorrência disso, todos os artigos desta edição versam sobre o Instrumento de Avaliação da Atenção Primária, em inglês Primary Care Assessment Tool (PCATool), sua validação, adaptação e aplicação para a APS2. Starfield e colaboradores desenvolveram, no The Johns Hopkins Populations Care Policy Center for the Underserved Populations, o PCATool, instrumento que permite mensurar a presença e a extensão dos atributos essenciais e derivados da APS3. Os quatro atributos essenciais da APS: a) acesso de primeiro contato; b) continuidade do cuidado; c) abrangência (comprehensiveness); e d) coordenação dos cuidados são subcomponentes do acesso e, portanto, a qualidade dos serviços passa pela melhoria de estruturas e processos (efetividade) que garantam o acesso tanto no nível individual – atendendo os indivíduos e suas necessidades em saúde – como no nível populacional, em que o acesso volta-se à dimensão ética da equidade, oferecendo mais atenção para quem mais necessita4. Durante sua vida de pesquisadora, Starfield examinou os problemas que surgem para a implantação de uma atenção primária efetiva, oferecendo uma base para o treinamento de profissionais da APS, estimulando a pesquisa e auxiliando médicos, profissionais e gestores da saúde na compreensão da importância da APS para a saúde da população, bem como suas dificuldades e desafios5. Em termos de desafios, o ano de 2013 foi marcado por disputas políticas importantes no SUS e na APS brasileira. Um ano estimulante, em que a profissão médica esteve no centro dos debates e, em particular, a especialidade de Medicina de Família e Comunidade (MFC). O programa ‘Mais Médicos’ trouxe à tona o tema da formação médica e forçou um posicionamento das entidades de classe, do Ministério da Saúde e Educação no sentido da qualificação dos médicos brasileiros. Pode-se afirmar que a participação da diretoria da SBMFC tem sido fundamental para o debate sobre a obrigatoriedade da residência médica para se exercer a profissão no País e da necessidade de se garantir 40% das vagas de residência para MFC. Um país que pretende construir um SUS universal, equânime e abrangente necessita construir uma APS forte, o que implica formar médicos de família e comunidade para atuarem na porta de entrada desse sistema e coordenarem as necessidades em saúde das pessoas sob sua responsabilidade. A RBMFC vem cumprindo seu papel fundamental na divulgação de pesquisas na área da saúde, com enfoque principal na MFC e na APS. Em 2013, foram feitas várias modificações na revista, tanto externas (novo layout da capa e identidade visual) como internamente, na criação de nova seção e na revisão e redação dos conteúdos dos textos nos três idiomas disponíveis em nosso website. Nesta última edição de 2013, gostaríamos de agradecer à diretoria da SBMFC; aos avaliadores que voluntariamente têm colaborado com seu tempo e expertise, assegurando assim a qualidade dos conteúdos publicados pela RBMFC; aos autores que nos enviam seus trabalhos científicos e aos nossos leitores. Também, nosso agradecimento aos membros do conselho editorial; ao Dr. Michael Duncan (editor da seção Artigos de Revisão Clínica); à editora adjunta Thayse Palhano de Melo; ao bibliotecário David Milhomens; e à equipe da Editora Cubo. Desejamos a todos um excelente final de ano e que em 2014 a RBMFC/SBMFC possam contribuir ainda mais para a APS brasileira.