Cidadãos, técnicos e políticos: Do que falamos, quando falamos de participação pública?

Abstract

As vantagens da participação pública e do envolvimento dos diversos atores nas decisões urbanísticas são largamente reconhecidas e defendidas pelas instituições governamentais e sociedade civil. Não obstante, a sua efetivação e impacto nas decisões urbanísticas em Portugal são relativamente escassos. Usou-se como estudo de caso um projeto de requalificação urbanística, o Programa Polis em Vila Nova de Gaia – Portugal. Questionaram-se homens e mulheres, políticos, técnicos e cidadãos sobre a importância da participação pública, exemplos desta, e estratégias de estímulo possíveis. Usaram-se simultaneamente metodologias qualitativas e quantitativas. Conclui-se que o conceito de participação pública é difuso e desconhecido a montante e a jusante do processo. Defende-se que a construção de uma política de participação pública efetiva envolve um processo de capacitação alargado a todos e todas e hierarquicamente transversal.

Keywords

• participação pública
• planeamento urbano
• cidade
• esfera pública