A liberdade dos mares e as relações europeias no século XVII: A “guerra dos livros”

Abstract

Em 1603, após uma batalha naval no estreito de Malaca, a carraca portuguesa Santa Catarina foi capturada por navios da Companhia Unida das Índias Orientais e levada para as Províncias Unidas, onde todo o seu rico espólio foi vendido em hasta pública. O episódio despoletou uma tese escrita pelo jurista holandês Hugo Grotius, justificando a justeza do apresamento, numa construção que refutava as pretensões portuguesas que consideravam o mar como domínio próprio. O texto de Grotius foi celebrado como esteio do Direito Marítimo Internacional, fundado no princípio da liberdade dos mares. Contudo, a argumentação de Grotius e as reações que suscitou devem ser enquadradas como expressão da geopolítica europeia no século XVII. Propõe-se neste artigo olhar para esta guerra de livros como um prolongamento da comunicação política no seio da respublica christiana, na disputa de supremacias para assegurar interesses comerciais a nível regional e global.

Keywords

• Mare Liberum
• Comunicação política
• Guerre des plumes
• Imperialismo
• Século XVII