Extraindo a ratio decidendi dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça que decidiram a respeito da teoria da perda de uma chance em casos de erro médico

Abstract

O presente artigo analisa os julgados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que decidiram sobre a aplicação da teoria da perda de uma chance nos casos em que se discute a ocorrência de erro médico para deles extrair a respectiva ratio decidendi. A partir da análise dos acórdãos coletados no STJ, é extraída a ratio decidendi para, assim, bem identificar quais são os aspectos temporal, espacial, subjetivo e material que precisam se fazer presentes em um dado caso concreto, com vistas a resultar na necessidade de aplicação da teoria. Também é realizada identificação do panorama legislativo e pontuadas as principais considerações doutrinárias sobre a teoria. Ao final, são apresentadas as conclusões extraídas da pesquisa realizada.

Keywords

• ratio decidendi
• perda de uma chance
• erro médico