Entre-Lugar (Jun 2013)
Uma análise das primeiras experiências de gestão em bacias hidrográficas na Amazônia
Abstract
O presente artigo versa sobre uma analise das primeiras experiências de gestão em bacias hidrográficas na Amazônia, como o caso, das bacias hidrográficas dos Igarapés Água Preta e Murutucum, consideradas estratégicas quanto ao abastecimento de água potável à população localizados na Região Metropolitana de Belém – Pará e a do Rio Tarumâ – Açu, localizado na Região Metropolitana de Manaus – Amazonas, que se destaca, por nela ter sido criado o primeiro Comitê de Bacia Hidrográfica na Amazônia. Para tanto, buscou-se uma breve revisão teoria a cerca das deferentes concepções e modelos de gestão de bacias hidrográficas, que a destacam como uma unidade física e territorial fundamental para gestão dos recursos hídricos, corroborado pela Lei Federal nº 9.433/97 que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídrico e pelas leis estaduais, que dispõe sobre as Políticas Estaduais de Recursos Hídricos e instituíram o Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos no país. E a identificação e acompanhamento das ações político-administrativas implementadas pelos governos dos estados do Pará e Amazonas, referentes ao uso da bacia hidrográfica como unidade de planejamento e gestão dos recursos hídricos.
