Direito Sanitário: coletânea em homenagem à Profa. Dra. Maria Célia Delduque

Abstract

Esta resenha tem por objetivo expor tópicos substanciais que compõe a coletânea de artigos elaborada em homenagem à Profa. Dra. Maria Célia Delduque, pesquisadora de grande referência no Brasil e no mundo, em especial no âmbito do Direito Sanitário. O livro contou com a contribuição especialistas nessa área do conhecimento. Sendo o Direito Sanitário grande fio condutor dos trabalhos reunidos nessa obra, os artigos buscam discutir a saúde como um direito social, abordando conceitos e elementos dessa ciência jurídica, que contribuem para a efetividade do direito à saúde como uma garantia fundamental em diversas perspectivas, tanto no panorama nacional como internacional. Submissão: 31/03/23 | Aprovação: 10/04/23

Keywords

• Democracia
• Direito à Saúde
• Sistema Único de Saúde