Criação de novos municípios: uma revisão sobre a literatura presente no Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Abstract

Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, houve uma notória fragmentação do território brasileiro a partir da criação de milhares de novos municípios. Diante disso, busca-se realizar uma revisão de literatura na plataforma Portal de Periódicos da CAPES, utilizando a palavra-chave “criação de municípios”, para compreender os fatores que levaram a esta acelerada fragmentação. Dessa forma, percebe-se que a criação de novas municipalidades ocorreu de maneira semelhante em vários municípios do Brasil e encontra-se atrelada a diversos fatores, dentre eles: busca pela autonomia municipal da localidade e fatores políticos, econômicos e jurídicos.

Keywords

• Criação de municípios
• Constituição Federal de 1988
• Fragmentação territorial