Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (Aug 2018)
A valorização da palavra da vítima vulnerável nos crimes de estrupo frente às falsas memórias
Abstract
A finalidade é explorar a complexidade da memória e os seus reflexos no processo penal, sob a visão interdisciplinar, principalmente, no que se refere à prova testemunhal da vítima vulnerável nos crimes de estupro. O evento dos fatos vivenciados não são registrados pela memória rigorosamente como aconteceram, porque há influência de diversos elementos que permitem possíveis alterações nas fases de formação do processo cognitivo, ocasionando o surgimento das falsas memórias. Devido à prova testemunhal ser o único meio de prova, na maioria das vezes, a embasar a condenação do acusado nos crimes em comento, e a fragilidade de falsificação da memória, é necessário a utilização de técnicas para a avaliação da credibilidade do testemunho da criança e para obtenção de um juízo de qualidade.
